Encontram-se abertos, desde o passado dia 26 de junho e até às 19 horas do próximo dia 20 de setembro, novos concursos para apresentação de candidaturas das empresas ao S.I. ‘Inovação Produtiva’ do Portugal 2020.
Para a realização de investimentos superiores a 75 mil euros e até 25 milhões de euros as empresas podem concorrer a apoios ao financiamento das despesas elegíveis, as quais abrangem, designadamente, os seguintes domínios:
– Máquinas e equipamentos produtivos;
– Equipamentos informáticos e software;
– Aquisição de direitos de patentes e de licenças;
– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; serviços de certificação de despesas; estudos, diagnósticos,
auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia (apenas PME, limitados a 20% do total das despesas elegíveis);
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, com limites aplicáveis conforme setor e região de investimento.
No quadro seguinte apresentamos uma síntese das taxas de apoio previstas nos respetivos Avisos de Abertura de Concurso (AAC 12/SI/2021 e AAC 13/12/2021).
* A taxa de incentivo (taxa base acrescida de majorações, quando aplicáveis) reveste as formas de incentivo não reembolsável (50%) e de financiamento sem juros (50%), sendo neste caso com período de amortização de até 8 anos (10 no setor do turismo). No caso de projetos de não PME ou de projetos com investimento elegível igual ou superior a 15 milhões de euros, a totalidade do apoio será atribuído através de incentivo não reembolsável.** Lista de territórios de baixa densidade disponível no link: https://www.compete2020.gov.pt/admin/images/Deliberacoes_cic_territ%C3%B3rios_baixa_densidade.pdf
*** Aplicável a novas unidades produtivas. No aviso 12/SI/2021 (territórios do interior) o número mínimo de postos de trabalho qualificados a criar é de 5 para as micro e pequenas empresas, 10 para as médias empresas e 20 para grandes empresas.
**** Micro, pequenas e médias empresas que prescindam da componente reembolsável e financiem o projeto com pelo menos 25% de capitais próprios.
A I.F. Inovação Financeira, Lda. encontra-se disponível para estudar o melhor enquadramento dos projetos de investimento a realizar pelas empresas, tendo em conta o presente Sistema de Incentivos e ainda outros apoios anunciados para breve no âmbito do Plano de Recuperação e de Resiliência (PRR), para o que solicitamos contacto através dos números 22 600 6402/3 ou através do preenchimento deste formulário.
