Um novo sistema de incentivos para PMEs e grandes empresas
O Banco de Fomento lançou, em agosto, um novo mecanismo de apoio às empresas – o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Este instrumento financeiro é disponibilizado mediante concurso público, através da publicação de Avisos de abertura de concurso (AAC), e replica o modelo aplicado nas linhas Covid, ao combinar subvenções reembolsáveis com apoios a fundo perdido, ficando estes dependentes do cumprimento dos objetivos que vierem a se contratualizados.
Destina-se a apoiar projetos empresariais inovadores e de investigação e desenvolvimento distribuídos por quatro linhas de apoio:
- Linha “Reindustrializar”, à qual se poderão candidatar grandes empresas de todas as regiões e PME da Grande Lisboa, península de Setúbal e Algarve, a qual visa promover a diversificação industrial, o aumento da produção nacional de bens e serviços de alto valor acrescentado e a ligação entre as empresas e o sistema científico e tecnológico, sendo valorizados os projetos que contribuam positivamente para os domínios climático e digital;
- Linha “IA nas PME”, destinada a PME de todas as regiões, para apoiar a adoção de inteligência artificial de modo a promover o aumento da eficiência e digitalização;
- Linha “Economia de Defesa e Segurança”, para PME de todas as regiões, a qual assume como objetivo o reforço da base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança, apoiando projetos de aplicação dual, civil e militar neste domínio;
- Ecossistema “Deep Tech”, orientada para start-ups de base tecnológica com forte componente de I&D e de todas as regiões do país, apoiando a promoção de investimentos em capital próprio e quase capital e em despesas ligadas a centros de excelência para validação e industrialização de tecnologias emergentes. Os apoios são atribuídos através de capital ou quase capital.
São elegíveis (exceto na ‘Deep Tech’) as seguintes despesas: ativos fixos tangíveis e intangíveis; custos com pessoal afeto ao projeto; fornecimento de serviços externos e outras despesas de investimento relevantes; equipamentos e instrumentos de I&D, patentes e consultoria especializada; prospeção internacional e participação em feiras; bem como custos gerais relacionados com o projeto e, em certos casos, construção ou obras de remodelação.
Os projetos serão avaliados com base em três critérios principais: qualidade do projeto; impacto na competitividade da empresa; e contributo para a economia nacional.
Para mais informações, deverá ser consultada a Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto, aguardando-se para breve a publicação dos respetivos AAC.
