O Portugal 2030 está a chegar e os primeiros avisos para a apresentação de candidaturas abrem já este mês.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou, em entrevista ao Jornal Expresso, que os primeiros avisos para apresentação de candidaturas ao Portugal 2030 vão ser lançados até ao final do mês de março. O Portugal 2030 é o resultado do Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a União Europeia, que fixou os grandes grupos estratégicos para aplicação de um montante global superior a 23 mil milhões de euros, provenientes de cinco Fundos Europeus, para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Para já, pouco ainda se sabe sobre o teor detalhado destes apoios, sabendo-se, no entanto, que o Portugal 2030 será implementado através de 12 Programas, os quais estão organizados da seguinte forma: quatro Programas Temáticos (demografia, qualificações e inclusão; inovação e transição digital; ação climática e sustentabilidade; e mar), cinco Programas Regionais (os quais correspondem às NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), dois Programas das Regiões Autónomas e, por fim, um Programa Operacional de Assistência Técnica.
Tal como no Portugal 2020, são as autoridades de gestão de cada programa que ficam responsáveis por abrir as candidaturas a apoios e a avaliá-las, de forma a distribuir os fundos destinados ao programa que coordenam, garantindo sempre que os projetos apoiados contribuem para atingir os objetivos estratégicos definidos para o Portugal 2030, os quais se focam num Portugal + Inteligente, + Verde, + Conectado, + Social e + Próximo. Assim, estes apoios deverão ser utilizados para promover Portugal na qualificação e capacitação dos recursos humanos, inclusão social, inovação e transformação digital, bem como na transação climática e sustentabilidade. A coesão territorial e a evolução demográfica são outros dois objetivos bem presentes neste novo quadro comunitário.
Mariana Vieira da Silva avançou ainda que o Portugal 2030 irá disponibilizar um Plano Anual de Avisos, ou seja, um calendário atualizado dos diferentes avisos de abertura dos concursos aos apoios europeus para os 12 meses seguintes. Este instrumento visa responder às críticas dos empresários, consultores e restantes beneficiários que afirmavam não terem qualquer informação sobre a data de abertura das candidaturas. Desta forma, espera-se que os beneficiários possam planear da melhor forma as candidaturas e projetos de investimento.
É esperada ainda a simplificação de outros procedimentos, desde notificações eletrónicas à metodologia dos custos simplificados, bem como a introdução de novos mecanismos para evitar as fraudes na utilização dos fundos europeus.
Entre secretários técnicos, coordenadores de equipa de projeto, técnicos superiores, assistentes técnicos e operacionais, o Governo prevê a participação de 765 funcionários nos programas do Portugal 2030.
